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Senado Federal

Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro
Senado Federal 10/01/2025 - 09h56
Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legisl...
8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras
Senado Federal 08/01/2025 - 16h12
8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras O primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, participou nesta quarta-feira (8) das solenidades que le...
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária
Moradia 02/01/2025 - 17h19
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ...
Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada
Senado Federal 27/12/2024 - 09h52
Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...
Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS
Senado Federal 20/12/2024 - 16h59
Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 1,97 bilhão para enfrentar os danos causados pelas chuvas. A Lei 15.048, de 2024 , com a...
Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção
Senado Federal 20/12/2024 - 09h28
Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário ( PLP 21...
Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal 16/12/2024 - 17h24
Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ...
CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar
Senado Federal 14/12/2024 - 11h13
CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra ...
Monitoramento eletrônico a agressor de mulher segue para a CCJ
Senado Federal 10/12/2024 - 16h00
Monitoramento eletrônico a agressor de mulher segue para a CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que permite ao juiz determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo...
Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória
Senado Federal 09/12/2024 - 17h10
Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), que a Câmara dos Deputados analise o projeto de lei de sua autoria q...
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética
Senado Federal 09/12/2024 - 11h43
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar...
Senado lança livro para facilitar a compreensão do orçamento público
Senado Federal 27/11/2024 - 11h26
Senado lança livro para facilitar a compreensão do orçamento público O Senado lançou na terça-feira (26) o livro Ensaios sobre o Orçamento Público. A obra, organizada pelo consultor-geral da Consultoria de Orçamentos...
Senado aprova crédito de R$ 27 mi para reparo de prédios públicos no RS
Senado Federal 13/11/2024 - 08h53
Senado aprova crédito de R$ 27 mi para reparo de prédios públicos no RS O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões para reparo de danos em sedes region...
MP com crédito de R$ 230 mi a produtores do RS é aprovada no Senado
Senado Federal 13/11/2024 - 08h53
MP com crédito de R$ 230 mi a produtores do RS é aprovada no Senado A medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande d...
CI aprova mudanças na gestão financeira da Pré-Sal Petróleo S.A.
Senado Federal 12/11/2024 - 11h04
CI aprova mudanças na gestão financeira da Pré-Sal Petróleo S.A. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei ( PL 6.211/2019 ) que trata da gestão financeira da Emp...