Projeto de Lei pretende proteger os trabalhadores expostos ao calor extremo

Com alerta vermelho, devido à onda de calor que atinge praticamente todo o território do Rio Grande do Sul, trabalhadores que estão expostos a estas condições sofrem mais riscos à saúde.

Segundo o  Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que emitiu o alerta desde o dia 05 de fevereiro, há perigos para a saúde por conta do calorão, "com riscos para a integridade física ou mesmo à vida".

Os efeitos do calor extremo no organismo também podem atingir o sistema respiratório e nos órgãos responsáveis pela formação, depósito e eliminação da urina. A exposição ao sol pode provocar insolação, desidratação, queimaduras e exaustão térmica que pode até causar a morte em casos extremos.

Com o objetivo de mitigar estes impactos à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras expostos às condições de extremo calor, a vereadora Regininha (PT) de Rio Grande, protocolou na Câmara, um Projeto de Lei que visa proteger os servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados que atuam em áreas externas ou em locais sem infraestrutura adequada, como os profissionais da limpeza urbana, por exemplo.

“Existem profissionais que desempenham suas atividades ao ar livre, ou em ambientes com condições climáticas adversas, o que os coloca em risco diante de temperaturas muito altas”, disse a parlamentar.

A medida não se aplica a funcionários que trabalham em ambientes climatizados, como aqueles em salas com ar-condicionado. O objetivo é evitar acidentes e problemas de saúde relacionados à exposição prolongada ao calor, como insolação e desidratação, e assegurar que a integridade física de todos os trabalhadores seja preservada.

“Não se trata de um privilégio, mas de uma proteção necessária para garantir a saúde de quem está exposto diretamente a essas condições adversas”, reforça Regininha.

O projeto aponta que a regulamentação mais detalhada sobre a aplicação específica para cada categoria será feita pelo Poder Executivo Municipal. 

A proposta segue uma tendência mundial de legislações voltadas para a proteção dos trabalhadores para a construção de um ambiente laboral mais seguro e sustentável.