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Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2025 - 14h55
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado
Câmara 03/01/2025 - 09h43
Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024
Câmara 02/01/2025 - 10h41
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos
Câmara 30/12/2024 - 18h50
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões
Câmara 26/12/2024 - 10h10
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros
Câmara 20/12/2024 - 23h01
Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos ór...
Câmara 20/12/2024 - 14h13
Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no p...
Câmara 18/12/2024 - 13h48
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Câmara 18/12/2024 - 09h07
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara 12/12/2024 - 14h52
Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe Os senadores ainda precisam analisar o texto
Câmara 09/12/2024 - 11h43
Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano
Câmara 06/12/2024 - 15h28
Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022
Câmara 03/12/2024 - 21h34
Câmara aprova acordo entre Brasil e China para desenvolvimento de satélite; acompanhe Texto vai ao Senado
Câmara 03/12/2024 - 21h33
Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de a...
Câmara 03/12/2024 - 10h52
Deputados discutem retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre Debate será promovido por comissão externa da Câmara
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